Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017517-29.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI
EXEQUENTE: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
ADVOGADO(A): MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (OAB RJ097587)
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)
ADVOGADO(A): CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA (OAB RJ185827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 301 - 05/02/2026 - Juntada de certidão
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017517-29.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
ADVOGADO(A): MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (OAB RJ097587)
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)
ADVOGADO(A): CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA (OAB RJ185827)
INTERESSADO: FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS
ADVOGADO(A): JOSANE TEIXEIRA DE BARROS
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido retro.
Lavre a secretaria a Certidão requerida, intimando-se em seguida o exequente.
Após, retornem à baixa, com arquivamento definitivo.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017517-29.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
ADVOGADO(A): CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA (OAB RJ185827)
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)
ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A): MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (OAB RJ097587)
SENTENÇA
Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
04/08/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
06/10/2023, 12:19
Recebimento
06/10/2023, 10:02
Remessa (em grau de recurso)
19/05/2023, 01:44
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
03/02/2023, 13:33
Petição (Recurso especial)
28/11/2022, 10:08
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2022, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT
APELADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ADVOGADO: MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (OAB RJ097587) ADVOGADO: MARIA ARUEIRA CHAVES (OAB RJ124242) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO: DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) ADVOGADO: CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA (OAB RJ185827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0017517-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
22/09/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/08/2022, 16:36
Petição (Embargos de declaração)
15/08/2022, 14:52
Publicação (Acórdão)
27/07/2022, 13:07
Sentença confirmada
20/07/2022, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ADVOGADO: MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (OAB RJ097587) ADVOGADO: MARIA ARUEIRA CHAVES (OAB RJ124242) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0017517-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017517-29.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.
ADVOGADO(A): CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA (OAB RJ185827)
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)
ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A): MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (OAB RJ097587)
SENTENÇA
Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
04/08/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
06/10/2023, 12:19
Recebimento
06/10/2023, 10:02
Remessa (em grau de recurso)
19/05/2023, 01:44
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
03/02/2023, 13:33
Petição (Recurso especial)
28/11/2022, 10:08
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2022, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT
APELADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ADVOGADO: MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (OAB RJ097587) ADVOGADO: MARIA ARUEIRA CHAVES (OAB RJ124242) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO: DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) ADVOGADO: CAROLINE GOMES TABACH DA ROCHA (OAB RJ185827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0017517-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
22/09/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/08/2022, 16:36
Petição (Embargos de declaração)
15/08/2022, 14:52
Publicação (Acórdão)
27/07/2022, 13:07
Sentença confirmada
20/07/2022, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ADVOGADO: MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (OAB RJ097587) ADVOGADO: MARIA ARUEIRA CHAVES (OAB RJ124242) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0017517-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES