Execução de Título Extrajudicial 0160640-80.2015.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0160640-80.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 16/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0160640-80.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) APELADO: ADRIANO DA SILVA BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL MAURO BRAGA SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFFAELE FELICE PIRRO, NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 638, DE 05/08/2025, ALTERADO PELO ATO PRES/TRF2 Nº 877, DE 12/11/2025 E DO OFÍCIO Nº 1355569 DE 27/10/2025. IMPEDIDO/SUSPEITO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL FABRÍCIO ANTÔNIO SOARES CONVOCADO NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 637, DE 05/08/2025, ALTERADO PELO ATO PRES/TRF2 Nº 870, DE 11/11/2025. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO Votante: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO Votante: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES Votante: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSPEITO: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:01

Outras Decisões

12/03/2026, 18:36

Recebimento

11/03/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: ADRIANO DA SILVA BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/12/2025, com início à 0h e término em 16/12/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada. As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento. Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Apelação Cível Nº 0160640-80.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0160640-80.2015.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

04/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2025, 20:25

Outras Decisões

31/07/2025, 16:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2025, 10:11

Outras Decisões

23/05/2025, 22:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 18:49

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

02/12/2021, 18:39

Outras Decisões

25/11/2021, 19:48

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

24/11/2021, 17:41

Mero expediente

24/11/2021, 15:54

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: ADRIANO DA SILVA BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/12/2025, com início à 0h e término em 16/12/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada. As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento. Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Apelação Cível Nº 0160640-80.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO

24/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Outras Decisões

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0160640-80.2015.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Outras Decisões

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Mero expediente

Todas as movimentações(26)