Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010856-92.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
INTERESSADO: JOSE GUSTAVO PEIXOTO
ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 195 - 19/01/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
Evento 194 - 19/01/2026 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010856-92.2016.4.02.5101/RJ
INTERESSADO: JOSE GUSTAVO PEIXOTO
ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Em consulta ao sistema conveniado com o Banco do Brasil, verifica-se que, a despeito dos alvarás expedidos, não foram os valores depositados no Evento 165.1 levantados.
Assim, expeçam-se novos alvarás, conforme determinado no despacho do Evento 168.1.
Intime-se o cessionário, ora credor, para ciência.
Tudo cumprido, baixe-se e arquive-se.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010856-92.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA NAZARE BORGES
ADVOGADO(A): CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR (OAB RJ133694)
INTERESSADO: JOSE GUSTAVO PEIXOTO
ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA
SENTENÇA
Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010856-92.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
INTERESSADO: JOSE GUSTAVO PEIXOTO
ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 170 - 31/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
Evento 169 - 31/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
04/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2022, 07:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/07/2022, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: MARIA NAZARE BORGES ADVOGADO: CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR (OAB RJ133694) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0010856-92.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
27/06/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
05/04/2022, 23:36
Publicação (Acórdão)
25/03/2022, 08:26
Sentença desconstituída
24/03/2022, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: MARIA NAZARE BORGES ADVOGADO: CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR (OAB RJ133694) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr. André Fontes). Apelação Cível Nº 0010856-92.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS