Apelação Cível 0057956-72.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0057956-72.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0057956-72.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATO BARRETO DE ANDRADE ADVOGADO(A): LOURDES MARIA DE SOUZA (OAB RJ067877) ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) INTERESSADO: PAULO CESAR DA SILVA BRAGA ADVOGADO(A): OLAVO RIBAS INTERESSADO: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO ADVOGADO(A): RAFAELLI GENOVEZ MARIANI BARBOSA SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0057956-72.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO INTERESSADO: PAULO CESAR DA SILVA BRAGA ADVOGADO(A): OLAVO RIBAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 31/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0057956-72.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO INTERESSADO: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO ADVOGADO(A): RAFAELLI GENOVEZ MARIANI BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 31/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0057956-72.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: RENATO BARRETO DE ANDRADE ADVOGADO(A): LOURDES MARIA DE SOUZA (OAB RJ067877) ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 31/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/08/2022, 14:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RENATO BARRETO DE ANDRADE ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) ADVOGADO: LOURDES MARIA DE SOUZA (OAB RJ067877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0057956-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

02/04/2022, 17:07

Publicação (Acórdão)

29/03/2022, 14:07

Recurso prejudicado

25/03/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RENATO BARRETO DE ANDRADE ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) ADVOGADO: LOURDES MARIA DE SOUZA (OAB RJ067877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr. André Fontes). Apelação Cível Nº 0057956-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

18/02/2022, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/12/2021, 15:09

Distribuição (sorteio)

28/08/2018, 13:26

Documentos

•18/08/2025, 00:00