Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010976-78.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES DE ANDRADE

Autor

Advogados / Representantes

EWERTON POLESE RAMOS

OAB/ES 22198·CPF

·

Representa: Autor

EWERTON POLESE RAMOS

OAB/ES 022198·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010976-78.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010976-78.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 04/08/2025 - Juntado(a)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010976-78.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 01/08/2025 - PETIÇÃO

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 15:25

Mudança de Classe Processual

02/06/2025, 15:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/04/2025, 20:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/02/2025, 18:55

Ato ordinatório

28/02/2025, 16:38

Petição (Embargos de declaração)

14/01/2025, 08:59

Procedência

06/01/2025, 22:20

Ato ordinatório

21/06/2024, 15:33

Mero expediente

21/04/2024, 17:38

Distribuição (sorteio)

15/04/2024, 16:47

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00