Procedimento Comum Cível 5009497-38.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Niterói

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

BIANCA ALESSANDRA SIQUEIRA FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PHILIPE LEÃO DE FRANÇA DE SOUZA

OAB/RJ 254136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009497-38.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: BIANCA ALESSANDRA SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): PHILIPE LEÃO DE FRANÇA DE SOUZA (OAB RJ254136) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando a cobrança suspensa, nos moldes do artigo 98, § 3º do CPC, ante a gratuidade de justiça deferida ao Evento 12. Interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

11/12/2025, 00:00

Improcedência

10/12/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009497-38.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: BIANCA ALESSANDRA SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): PHILIPE LEÃO DE FRANÇA DE SOUZA (OAB RJ254136) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora para manifestação, em 10 (dez) dias, acerca dos documentos apresentados pela União ao Evento 29.

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 11:48

Mero expediente

21/05/2025, 10:17

Mudança de Classe Processual

12/12/2024, 16:41

Antecipação de tutela

12/12/2024, 16:24

Mero expediente

23/10/2024, 12:56

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

09/10/2024, 19:00

Distribuição (sorteio)

06/09/2024, 16:10

Documentos

•11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00