Procedimento Comum Cível 5079200-30.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5079200-30.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079200-30.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MIRIAN TEREZA TEIXEIRA DEWITTE ADVOGADO(A): RONALDO GOTLIB COSTA (OAB RJ147748) ADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS VIEIRA (OAB RJ119237) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Eventos 158 e seguintes - Dê-se vista às partes, devendo, na oportunidade, se manifestar "objetivamente acerca da baixa definitiva do processo 0490307-82.2008.4.02.5101, ação de revisão do financiamento do imóvel relacionado ao objeto da presente ação", conforme determinado no despacho do Evento 152. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão acerca da inclusão da EMGEA como assistente litisconsorcial da CEF, (Evento 152).

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079200-30.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MIRIAN TEREZA TEIXEIRA DEWITTE ADVOGADO(A): RONALDO GOTLIB COSTA (OAB RJ147748) ADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS VIEIRA (OAB RJ119237) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a CEF para que apresente os instrumentos de cessão de créditos e direitos em favor da EMGEA, que poderá legitimar sua atuação nos termos do art. 109, § 2°, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes para que se manifestem objetivamente acerca da baixa definitiva do processo 0490307-82.2008.4.02.5101, ação de revisão do financiamento do imóvel relacionado ao objeto da presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão acerca da inclusão da EMGEA como assistente litisconsorcial da CEF.

29/01/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

28/01/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079200-30.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MIRIAN TEREZA TEIXEIRA DEWITTE ADVOGADO(A): RONALDO GOTLIB COSTA (OAB RJ147748) ADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS VIEIRA (OAB RJ119237) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 128, abaixo transcrita: (...) Eventos 120 e 126: Considerando que foi a CEF que celebrou o contrato de mútuo com a parte autora e que os casos de substituição processual, no curso do processo, devem atender às hipóteses previstas no CPC, em especial os artigos 108 e 109, § 1º, INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal. Além disso, não estão apresentados nestes autos os instrumentos de cessão de créditos e direitos em favor da EMGEA, que poderiam legitimar sua atuação nos termos do art. 109, § 2°, do CPC. Intimem-se as partes do andamento processual. Se nada requerido, venham conclusos para sentença.

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079200-30.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MIRIAN TEREZA TEIXEIRA DEWITTE ADVOGADO(A): RONALDO GOTLIB COSTA (OAB RJ147748) ADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS VIEIRA (OAB RJ119237) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Eventos 120 e 126: Considerando que foi a CEF que celebrou o contrato de mútuo com a parte autora e que os casos de substituição processual, no curso do processo, devem atender às hipóteses previstas no CPC, em especial os artigos 108 e 109, § 1º, INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal. Além disso, não estão apresentados nestes autos os instrumentos de cessão de créditos e direitos em favor da EMGEA, que poderiam legitimar sua atuação nos termos do art. 109, § 2°, do CPC. Intimem-se as partes do andamento processual. Se nada requerido, venham conclusos para sentença.

04/08/2025, 00:00

Outras Decisões

01/08/2025, 11:54

Mero expediente

09/05/2025, 13:09

Ato ordinatório

07/04/2025, 11:24

Ato ordinatório

17/02/2025, 10:10

Outras Decisões

14/01/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MIRIAN TEREZA TEIXEIRA DEWITTE RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARIO DEWITTE DE LIMA EDITAL Nº 510013940175 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:702495598222 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE CITAÇÃO DE MARIO DEWITTE DE LIMA, CPF: 29534682004, CPF/CNPJ Nº 00360305000104 e 29534682004, PELO PRAZO DE PRAZO 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº50792003020224025101, em que são partes MIRIAN TEREZA TEIXEIRA DEWITTE contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e MARIO DEWITTE DE LIMA, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de CITAÇÃO de MARIO DEWITTE DE LIMA, CPF: 29534682004, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, oferecer contestação, na forma do art. 335, e seguintes, do CPC, ficando o réu ciente de que não contestada a ação, nos termos do art. 344, do CPC, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor e, para que chegue ao conhecimento do citando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 07/08/2024. Eu, MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS o digitei, e eu, ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079200-30.2022.4.02.5101/RJ

09/08/2024, 00:00

Mero expediente

21/07/2024, 20:58

Mero expediente

29/05/2024, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MIRIAN TEREZA TEIXEIRA DEWITTE RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: MARIO DEWITTE DE LIMA EDITAL Nº 510013940175 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:702495598222 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE CITAÇÃO DE MARIO DEWITTE DE LIMA, CPF: 29534682004, CPF/CNPJ Nº 00360305000104 e 29534682004, PELO PRAZO DE PRAZO 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº50792003020224025101, em que são partes MIRIAN TEREZA TEIXEIRA DEWITTE contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e MARIO DEWITTE DE LIMA, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de CITAÇÃO de MARIO DEWITTE DE LIMA, CPF: 29534682004, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, oferecer contestação, na forma do art. 335, e seguintes, do CPC, ficando o réu ciente de que não contestada a ação, nos termos do art. 344, do CPC, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor e, para que chegue ao conhecimento do citando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 07/08/2024. Eu, MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS o digitei, e eu, ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079200-30.2022.4.02.5101/RJ

09/08/2024, 00:00

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