Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008793-14.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008793-14.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008793-14.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DIRLANE LOPES DA SILVA MUNIZ (Curador) ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231) REQUERENTE: RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 10/09/2025 - Expedição de mandado

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008793-14.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DIRLANE LOPES DA SILVA MUNIZ (Curador) ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231) REQUERENTE: RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 05/09/2025 - Expedição de mandado

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008793-14.2023.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DIRLANE LOPES DA SILVA MUNIZ (Curador) ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231) REQUERENTE: RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento. Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 11:09

Reativação

01/09/2025, 10:44

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008793-14.2023.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DIRLANE LOPES DA SILVA MUNIZ (Curador) ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231) REQUERENTE: RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório. Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias. Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte. Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008793-14.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DIRLANE LOPES DA SILVA MUNIZ (Curador) ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231) REQUERENTE: RAYANE LOPES DA SILVA MUNIZ PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO THADDEO BARROS LOPES (OAB RJ214231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 19/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/04/2025, 13:45

Mudança de Classe Processual

28/04/2025, 18:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/03/2025, 22:20

Homologação de Transação

25/03/2025, 16:42

Outras Decisões

16/03/2025, 19:29

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00