Apelação Cível 5005038-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.299.999,96

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GHIROTTI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA LERNER

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 343326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

04/12/2023, 21:17

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

04/12/2023, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

04/10/2023, 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade

03/10/2023, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

05/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

04/12/2023, 21:17

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

04/12/2023, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 12:27

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 17:02

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

04/10/2023, 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade

03/10/2023, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

05/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

05/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

04/09/2023, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

04/09/2023, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/09/2023, 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

01/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

19/08/2023, 12:07

Retirado de pauta

19/08/2023, 12:07

Juntada de Petição

18/08/2023, 20:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

25/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/07/2023, 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

24/07/2023, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

20/07/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/07/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/07/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 12:16