Cumprimento de sentença 0032978-97.1996.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0032978-97.1996.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0032978-97.1996.4.02.5102/RJ EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO I – Intime(m)-se o(s) o autor, ora executado(s), CARLOS JOSE MADEIRO DOS SANTOS para que efetue(m) o pagamento referente à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC). Comprovado o pagamento, ao(à) EMGEA, ora exequente, sobre a satisfação integral de seu crédito. Registre-se que está suspensa a execução com relação ao autor Luis Clóvis Alves dos Santos, conforme determinado na sentença do evento 352, OUT33, págs. 1/10. II - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC. III – Não ocorrendo pagamento, fica o montante da condenação acrescido da multa no percentual de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Ao(à) EMGEA, ora exequente, para que forneça o demonstrativo do débito atualizado. IV – Com o valor atualizado do débito, conforme item III deste, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0032978-97.1996.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CARLOS JOSE MADEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK CHARLES WUILLAUME (OAB RJ071763) ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ154576) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) DESPACHO/DECISÃO I – Intime(m)-se o(s) o autor, ora executado(s), CARLOS JOSE MADEIRO DOS SANTOS para que efetue(m) o pagamento referente à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC). Comprovado o pagamento, ao(à) EMGEA, ora exequente, sobre a satisfação integral de seu crédito. Registre-se que está suspensa a execução com relação ao autor Luis Clóvis Alves dos Santos, conforme determinado na sentença do evento 352, OUT33, págs. 1/10. II - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC. III – Não ocorrendo pagamento, fica o montante da condenação acrescido da multa no percentual de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Ao(à) EMGEA, ora exequente, para que forneça o demonstrativo do débito atualizado. IV – Com o valor atualizado do débito, conforme item III deste, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0032978-97.1996.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUIS CLOVIS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK CHARLES WUILLAUME (OAB RJ071763) ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ154576) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) EXEQUENTE: CARLOS JOSE MADEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK CHARLES WUILLAUME (OAB RJ071763) ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ154576) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) DESPACHO/DECISÃO I – Intime(m)-se o(s) o autor, ora executado(s), CARLOS JOSE MADEIRO DOS SANTOS para que efetue(m) o pagamento referente à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC). Comprovado o pagamento, ao(à) EMGEA, ora exequente, sobre a satisfação integral de seu crédito. Registre-se que está suspensa a execução com relação ao autor Luis Clóvis Alves dos Santos, conforme determinado na sentença do evento 352, OUT33, págs. 1/10. II - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC. III – Não ocorrendo pagamento, fica o montante da condenação acrescido da multa no percentual de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Ao(à) EMGEA, ora exequente, para que forneça o demonstrativo do débito atualizado. IV – Com o valor atualizado do débito, conforme item III deste, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC.

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 08:42

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/03/2026, 18:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/01/2026, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0032978-97.1996.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIS CLOVIS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK CHARLES WUILLAUME (OAB RJ071763) ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ154576) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) AUTOR: CARLOS JOSE MADEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK CHARLES WUILLAUME (OAB RJ071763) ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ154576) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) RÉU: CONSTRUTORA NERY & SOARES ADVOGADO(A): CELI DE CASTRO BRASIL (OAB RJ097931) RÉU: COOPERATIVA HAB DOS OP SINDICALISADOS DO EST DO RJ ADVOGADO(A): VALERIA DA COSTA BARBOSA DOS ANJOS (OAB RJ070907) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO I - Evento 410: Considerando a informação acerca do cumprimento da obrigação de fazer, vista ao exequente. II - Considerando a condenação dos autores em honorários de sucumbência ( evento 352, OUT33, págs. 1/10), em dez dias, requeira o(a) EMGEA. o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC. III - Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

05/01/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0032978-97.1996.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA AUTOR: LUIS CLOVIS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK CHARLES WUILLAUME (OAB RJ071763) ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ154576) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) AUTOR: CARLOS JOSE MADEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICK CHARLES WUILLAUME (OAB RJ071763) ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ154576) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 410 - 06/10/2025 - PETIÇÃO

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0032978-97.1996.4.02.5102/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o decurso do prazo desde a petição do evento 403, defiro a dilação requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado (art. 536 do CPC), mantida pela Instância Superior, nos termos da sentença do evento 352, OUT33, págs. 1/10, sob pena aplicação da multa diária fixada no evento 394. II - Atendido o item I, vista ao exequente. III - Após, venham os autos conclusos. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

05/10/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0032978-97.1996.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIS CLOVIS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ154576) ADVOGADO(A): PATRICK CHARLES WUILLAUME (OAB RJ071763) AUTOR: CARLOS JOSE MADEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) ADVOGADO(A): ROSANA DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ154576) ADVOGADO(A): PATRICK CHARLES WUILLAUME (OAB RJ071763) RÉU: CONSTRUTORA NERY & SOARES ADVOGADO(A): CELI DE CASTRO BRASIL (OAB RJ097931) RÉU: COOPERATIVA HAB DOS OP SINDICALISADOS DO EST DO RJ ADVOGADO(A): VALERIA DA COSTA BARBOSA DOS ANJOS (OAB RJ070907) RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO I - Renove-se a intimação da EMGEA ara que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da de fazer imposta no julgado (art. 536 do CPC), mantida pela Instância Superior, nos termos da sentença do evento 352, OUT33, págs. 1/10, sob pena de multa, que fixo, desde logo, no valor diário de R$ 100,00 (cem reais), inicialmente limitada ao valor total de R$ 5.000,00, a ser suportada pelo EMGEA, na hipótese de novo descumprimento injustificado da decisão mencionada. II - Atendido o item I, vista ao exequente. III - Após, venham os autos conclusos. Intimem-se.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 12:51

Mero expediente

07/05/2025, 16:16

Mero expediente

23/01/2025, 10:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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Mero expediente

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