Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003373-09.2024.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003373-09.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003373-09.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JUAREZ RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003373-09.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: JUAREZ RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 05/06/2025 - Juntado(a)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003373-09.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: JUAREZ RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZA LINHARES NAVES (OAB RJ248934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/04/2025, 17:14

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/03/2025, 16:12

Mero expediente

24/03/2025, 14:06

Mudança de Classe Processual

19/02/2025, 05:51

Homologação de Transação

23/01/2025, 11:44

Ato ordinatório

18/09/2024, 15:52

Mero expediente

31/08/2024, 08:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

29/08/2024, 16:50

Mero expediente

26/08/2024, 18:24

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Homologação de Transação

Ato ordinatório

Mero expediente

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Mero expediente

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