Procedimento Comum Cível 5022622-51.2025.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5022622-51.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022622-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MOURA SILVA DE OLIVEIRA (OAB PE056815) ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem condenação nos ônus de sucumbência, em razão do acordo celebrado entre as partes (ev. 57, ACORDO6). Intimem-se.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022622-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MOURA SILVA DE OLIVEIRA (OAB PE056815) ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o subscritor da petição do evento 62 para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos procuração com poderes expressos para desistir.

09/06/2026, 00:00

Mero expediente

21/05/2026, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022622-51.2025.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MOURA SILVA DE OLIVEIRA (OAB PE056815) ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 19/03/2026 - CONTESTAÇÃO Evento 54 - 23/01/2026 - Determinada a citação

23/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022622-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO MOURA SILVA DE OLIVEIRA (OAB PE056815) ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) DESPACHO/DECISÃO Intime-se ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e comprovante do evento 45, COMP2.

18/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 14:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/11/2025, 13:01

Audiência (realizada; conciliação)

07/11/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022622-51.2025.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA AUTOR: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 30/10/2025 - Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022622-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) DESPACHO/DECISÃO XX SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO Considerando que a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência na SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, no dia 03/11/2025 09:30, para tratativas de acordo, tendo em vista as diretrizes traçadas pelo pelo Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 125/10, e os termos da PORTARIA tendo em vista os termos da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região. Intime-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m) no prazo de 10 dias, se há proposta de acordo. Não havendo resposta, a proposta de acordo deverá ser apresentada na data da audiência designada. Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial. Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/cejusc ou ID= 622 598 0035 Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador É necessário que os advogados estejam cadastrados no sistema eProc e tenham substabelecimento para o ato. Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, estes deverão orientar as partes para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao link acima, para participar da videoconferência. Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação e intimação / carta para o(s) réu(s), contando orientação para instalação e acesso ao link acima, para a videoconferência. A audiência não será realizada se não houver proposta de acordo a ser apresentada pela Parte Ré ou conforme art. 334, § 4º: I- Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, ou quando não se admitir a autocomposição. No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. II- quando não se admitir a autocomposição. (...) - §5º. Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." § 5º. Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." Em caso ausência injustificada do(s) Autores(s) ou não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência. Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência. Ressalvo a ambas as partes que o seu não comparecimento injustificado à audiência designada será “considerado ato atentatório à dignidade da justiça”, passível de sanção, nos termos do §8° do art. 334 do CPC/2015. Havendo constituição de advogado particular ou DPU, este deve comparecer à audiência designada, acompanhado da Parte Autora. Sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem. Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja atualizado o cadastro no eProc. Caso não ocorra o acordo na audiência designada, proceda-se certificação nos presentes autos, para retorno ao juízo de origem, para prosseguimento, na forma do art. 7º, alínea a, da da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Vitória/ES, 16 de outubro de 2025.

Mero expediente

17/10/2025, 09:27

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/10/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022622-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM ajuizado por ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em face de ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, objetivando a suspensão da execução do Contrato nº 040/2021 – SE/ES, bem como a condenação da ré ao pagamento do valor de R$ 16.682,82 e a declaração de rescisão contratual por culpa exclusiva da ECT, em razão da inadimplência. Sustenta a requerente que, embora tenha executado corretamente os serviços de vigilância patrimonial contratados, os Correios deixaram de efetuar o pagamento das faturas desde abril/2025, circunstância que inviabilizaria a manutenção das obrigações assumidas, notadamente em virtude da necessidade de adimplir encargos trabalhistas, tributários e contratuais. Afirma, ainda, que a cláusula 16.1.1.2, que impõe a execução do contrato por 90 dias após a notificação de rescisão unilateral, não pode prevalecer diante da inadimplência da ré. Afirma existir perigo de dano, tendo em vista o custeio contínuo da atividade sem contraprestação, situação que agravaria os prejuízos financeiros da autora Evento 14 - Manifestação da ECT, arguindo a ausência dos pressupostos para o deferimento da tutela de urgência, sob o fundamento de que os débitos foram quitados em 21/08/2025, fato que afastaria a inadimplência e, consequentemente, a urgência pretendida. Decido. Considerando os pagamentos informados pela ECT, verifica-se a ausência de perigo de dano imediato que pudesse ensejar a intervenção do Poder Judiciário na referida relação contratual. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Considerando a possibilidade de composição, remetam-se os autos a CESCON para tentativa de conciliação. Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Antecipação de tutela

15/09/2025, 16:27

Documentos

Sentença

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022622-51.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) DESPACHO/DECISÃO XX SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO Considerando que a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência na SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, no dia 03/11/2025 09:30, para tratativas de acordo, tendo em vista as diretrizes traçadas pelo pelo Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 125/10, e os termos da PORTARIA tendo em vista os termos da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região. Intime-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m) no prazo de 10 dias, se há proposta de acordo. Não havendo resposta, a proposta de acordo deverá ser apresentada na data da audiência designada. Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial. Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/cejusc ou ID= 622 598 0035 Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador É necessário que os advogados estejam cadastrados no sistema eProc e tenham substabelecimento para o ato. Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, estes deverão orientar as partes para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao link acima, para participar da videoconferência. Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação e intimação / carta para o(s) réu(s), contando orientação para instalação e acesso ao link acima, para a videoconferência. A audiência não será realizada se não houver proposta de acordo a ser apresentada pela Parte Ré ou conforme art. 334, § 4º: I- Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, ou quando não se admitir a autocomposição. No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. II- quando não se admitir a autocomposição. (...) - §5º. Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." § 5º. Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." Em caso ausência injustificada do(s) Autores(s) ou não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência. Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência. Ressalvo a ambas as partes que o seu não comparecimento injustificado à audiência designada será “considerado ato atentatório à dignidade da justiça”, passível de sanção, nos termos do §8° do art. 334 do CPC/2015. Havendo constituição de advogado particular ou DPU, este deve comparecer à audiência designada, acompanhado da Parte Autora. Sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem. Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja atualizado o cadastro no eProc. Caso não ocorra o acordo na audiência designada, proceda-se certificação nos presentes autos, para retorno ao juízo de origem, para prosseguimento, na forma do art. 7º, alínea a, da da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Vitória/ES, 16 de outubro de 2025.

20/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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