Apelação Cível 0810790-89.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

TEREZA CRISTINA MUNIZ SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

13/03/2024, 13:39

Recebidos os autos do STJ

12/03/2024, 23:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2023, 11:20

Decisão interlocutória

04/12/2023, 17:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/12/2023, 17:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/12/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/12/2023, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/12/2023, 00:20

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/11/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/11/2023, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023, 17:10

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

13/03/2024, 13:39

Recebidos os autos do STJ

12/03/2024, 23:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2023, 11:20

Decisão interlocutória

04/12/2023, 17:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/12/2023, 17:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 23:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/12/2023, 17:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/12/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/12/2023, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/12/2023, 00:20

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/11/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/11/2023, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/10/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/10/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:15

Recurso Especial não admitido

26/10/2023, 15:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/10/2023, 11:14

Juntada de certidão

25/10/2023, 17:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

25/10/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/10/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/10/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/10/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/09/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

30/08/2023, 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2023, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30:00</b>

16/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 23

15/08/2023, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

10/08/2023, 13:30

Retirado de pauta

10/08/2023, 13:29

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:29

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

10/08/2023, 13:01

Juntada de Petição

10/08/2023, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 15:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

24/07/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:40

Juntado(a)

26/06/2023, 22:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/01/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

30/01/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/01/2020, 19:00

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 15:00

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•29/11/2023, 18:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/10/2023, 15:21

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 18:49

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 17:47