Apelação Cível 0029798-96.2017.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

MARCELO ALVES SIMPLICIO DE AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN

OAB/RJ 083979·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

28/11/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

28/11/2024, 13:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

25/11/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/10/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/10/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:59

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

28/11/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

28/11/2024, 13:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

25/11/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 11:23

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 13:15

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/10/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/10/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2024, 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/10/2024, 11:23

Pedido não conhecido - por unanimidade

10/10/2024, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

16/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

13/09/2024, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67

13/09/2024, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/09/2024, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 19:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

11/09/2024, 19:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/09/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/07/2024, 15:37

Juntada de Petição

16/07/2024, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

01/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/05/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/05/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 15:04

Recurso Especial não admitido

22/05/2024, 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/05/2024, 18:42

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

21/05/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/03/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/02/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/02/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/02/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/02/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/02/2024, 18:51

Juntado(a)

19/02/2024, 18:46

Juntado(a)

19/02/2024, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

26/01/2024, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

12/01/2024, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:12

Juntado(a)

01/12/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

10/10/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/09/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/08/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/08/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/08/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

28/08/2023, 11:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

24/07/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:40

Juntado(a)

03/07/2023, 18:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/07/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

07/07/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/07/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 14:39

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 17:59

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 11:55

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:11