Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006681-96.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006681-96.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS PEREIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): MARIA CLARA BARRETO CAVALCANTE RANGEL (OAB RJ231780) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TREND'S CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SAMPAIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PREMIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PRELAF CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: BELTRAN ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA BARBARA S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN (INTERESSADO) INTERESSADO: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: ATP CONSTRUTORA S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: TREND'S PRE MOLDADOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5006681-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS PEREIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TREND'S CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SAMPAIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PREMIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PRELAF CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: BELTRAN ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA BARBARA S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN (INTERESSADO) INTERESSADO: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: ATP CONSTRUTORA S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: TREND'S PRE MOLDADOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de agosto de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5006681-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS PEREIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SAMPAIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PREMIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PRELAF CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: BELTRAN ENGENHARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA BARBARA S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN (INTERESSADO) INTERESSADO: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: ATP CONSTRUTORA S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: TREND'S PRE MOLDADOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: TREND'S CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5006681-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 265

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 265

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 256

Todas as movimentações(275)

legal

Todos os documentos(21)