Apelação Cível 0036994-71.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EDINE QUEIROZ SIMOES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281·CPF·Representa: Autor

TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 020729·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

26/02/2024, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

26/02/2024, 14:51

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 56 - Transitado em Julgado - 26/02/2024 14:50:19

26/02/2024, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/02/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/02/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/02/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/02/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/02/2024, 18:51

Juntado(a)

19/02/2024, 18:46

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

26/02/2024, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

26/02/2024, 14:51

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 56 - Transitado em Julgado - 26/02/2024 14:50:19

26/02/2024, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/02/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 17:59

26/02/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/02/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/02/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/02/2024, 18:51

Juntado(a)

19/02/2024, 18:46

Juntado(a)

19/02/2024, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

26/01/2024, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4

12/01/2024, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:12

Juntado(a)

12/12/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

21/09/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/09/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/09/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2023, 05:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/09/2023 05:54:08)

20/09/2023, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/08/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/08/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

28/08/2023, 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/08/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

24/07/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:40

Juntado(a)

07/07/2023, 13:45

Juntada de Petição

26/01/2023, 09:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

25/01/2023, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/01/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 06:31

Despacho

06/01/2023, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

06/01/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/12/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/11/2022, 17:10

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 11:42

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2023, 16:26