Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0503949-44.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0503949-44.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE LUIZ RANGEL DE VARGAS ADVOGADO(A): CASSIANE BARBOSA FLORENCO (OAB RJ229020) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação da União acostada ao evento 220, abra-se vista aos requerentes. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

08/06/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2026, 23:24

Por decisão judicial

28/10/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0503949-44.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO EXEQUENTE: JORGE LUIZ RANGEL DE VARGAS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: ORIDES MARTINS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: GLAUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA DUARTE DE SOUSA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 04/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0503949-44.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO EXEQUENTE: JORGE LUIZ RANGEL DE VARGAS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: ORIDES MARTINS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: GLAUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA DUARTE DE SOUSA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 04/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0503949-44.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE LUIZ RANGEL DE VARGAS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: ORIDES MARTINS ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: GLAUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA DUARTE DE SOUSA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, intimada para os efeitos do artigo 535 do CPC, informou que não irá apresentar impugnação, REQUISITE-SE o pagamento, na forma da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dos valores executados no evento 155 (valores homologados atualizados). Em cumprimento às determinações do art. 11 da Resolução nº 405, de 15/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias, para ciência dos valores da RPV/PRECATÓRIO a ser expedida. Emitida a RPV / Precatório, suspenda-se o feito, aguardando-se o pagamento.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 13:32

Mero expediente

20/03/2025, 15:35

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

20/03/2025, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2025, 18:16

Mudança de Classe Processual (Edital)

13/01/2025, 15:42

Outras Decisões

28/09/2024, 11:40

Mero expediente

22/05/2024, 12:31

Mero expediente

02/05/2024, 13:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00