Procedimento Comum Cível 5020665-06.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDO ALMEIDA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

GUIDO TIEPOLO NETO

OAB/RJ 155567·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

31/03/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020665-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): GUIDO TIEPOLO NETO (OAB RJ155567) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, nos termos do item B, da Decisão do evento 5, DESPADEC1 B) Findo o prazo do item "A", intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 15:35

Mero expediente

29/08/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020665-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): GUIDO TIEPOLO NETO (OAB RJ155567) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Lei 9.289/96, o valor mínimo a ser pago a título de custas iniciais é de R$ 10,64. Assim sendo, intime-se a parte autora para complementar o valor recolhido, sob pena de cancelamento da distribuição.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020665-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): GUIDO TIEPOLO NETO (OAB RJ155567) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade de justiça há de ser deferida para quem comprove a condição de hipossuficiente financeiro. Ademais, o pagamento das custas judiciais cobradas no âmbito da Justiça Federal não comprometerá o sustento do requerente ou de sua família, dada a modicidade das mesmas. Por estas razões, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. Recolha a parte autora as custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 18:51

Liminar

10/03/2025, 16:29

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 18:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00