Procedimento Comum Cível 5004514-11.2020.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004514-11.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 19:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50045141120204025110

03/10/2023, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODEZIO PINTO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004514-11.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2

03/03/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/03/2021, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/03/2021, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2021, 13:03

Despacho

22/02/2021, 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/02/2021, 23:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

03/02/2021, 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/01/2021, 08:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

15/01/2021, 07:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 13:03

SENTENÇA

•08/01/2021, 20:31

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