Cumprimento de sentença 5005214-66.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005214-66.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PAULO VINICIUS PESSANHA DE AZEREDO RIBEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora: "Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa."

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005214-66.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: PAULO VINICIUS PESSANHA DE AZEREDO RIBEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005214-66.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: PAULO VINICIUS PESSANHA DE AZEREDO RIBEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 24/09/2025 - Remetidos os Autos

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005214-66.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: PAULO VINICIUS PESSANHA DE AZEREDO RIBEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos

04/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

06/06/2025, 13:34

Mero expediente

15/04/2025, 17:30

Recebimento

15/04/2025, 16:12

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2024, 18:30

Petição (Recurso inominado)

29/08/2024, 10:58

Procedência em Parte

28/08/2024, 16:19

Mero expediente

11/07/2024, 14:53

Distribuição (sorteio)

10/07/2024, 17:40

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00