Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002414-50.2019.4.02.5003 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002414-50.2019.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002414-50.2019.4.02.5003/ES REQUERENTE: DOMINGOS ALVES FILHO (Sucessão) ADVOGADO(A): AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES031316) REQUERENTE: JOSE DA COSTA ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES031316) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque. Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 02:02

Por decisão judicial

27/08/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002414-50.2019.4.02.5003/ES REQUERENTE: DOMINGOS ALVES FILHO (Sucessão) ADVOGADO(A): AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES031316) REQUERENTE: JOSE DA COSTA ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES031316) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal. Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES. A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito. Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002414-50.2019.4.02.5003/ES RELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUES REQUERENTE: JOSE DA COSTA ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES031316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 01/08/2025 - Juntado(a)

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 21:03

Mero expediente

17/03/2025, 13:11

Ato ordinatório

24/09/2024, 10:26

Mero expediente

22/08/2024, 13:50

Mero expediente

09/08/2024, 09:02

Ato ordinatório

14/06/2024, 15:54

Mero expediente

23/04/2024, 10:43

Ato ordinatório

22/02/2024, 19:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

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