Procedimento Comum Cível 5003777-56.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003777-56.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Apelação)

17/04/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003777-56.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: CLAUDIA RODRIGUES DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.

06/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2026, 16:43

Petição (Embargos de declaração)

11/02/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003777-56.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: CLAUDIA RODRIGUES DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC. Custas ex lege. Sem condenação em honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I

04/02/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

03/02/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003777-56.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: CLAUDIA RODRIGUES DE BARROS ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente. Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos. Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 13:56

Mero expediente

05/05/2025, 14:29

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 20:05

Documentos

•06/04/2026, 00:00