Cumprimento de sentença 5004573-86.2021.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004573-86.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

08/04/2026, 15:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/01/2026, 17:03

Mero expediente

21/10/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004573-86.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: SANDRA LUCIA LOPES LIMA ADVOGADO(A): VICTOR KAIZER DE ALMEIDA (OAB RJ198275) ADVOGADO(A): MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE (OAB RJ034167) ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 13:56

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/07/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004573-86.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: SANDRA LUCIA LOPES LIMA ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ADVOGADO(A): MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE (OAB RJ034167) ADVOGADO(A): VICTOR KAIZER DE ALMEIDA (OAB RJ198275) SENTENÇA Ante o exposto, recebo os presentes embargos, por serem tempestivos, e DOU PARCIAL PROVIMENTO apenas para reconhecer o direito da embargante à complementação das competências 03/2009 a 12/2009, bem como para condenar o INSS a expedir as respectivas guias, permitindo à embargante realizar o recolhimento complementar, sem prejuízo de posterior análise quanto à conversão da modalidade de aposentadoria após o efetivo pagamento. No mais, mantêm-se inalterados os demais termos da sentença embargada. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004573-86.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: SANDRA LUCIA LOPES LIMA ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ADVOGADO(A): MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE (OAB RJ034167) ADVOGADO(A): VICTOR KAIZER DE ALMEIDA (OAB RJ198275) SENTENÇA Ante o exposto, recebo os presentes embargos, por serem tempestivos, e DOU PARCIAL PROVIMENTO apenas para reconhecer o direito da embargante à complementação das competências 03/2009 a 12/2009, bem como para condenar o INSS a expedir as respectivas guias, permitindo à embargante realizar o recolhimento complementar, sem prejuízo de posterior análise quanto à conversão da modalidade de aposentadoria após o efetivo pagamento. No mais, mantêm-se inalterados os demais termos da sentença embargada. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/05/2025, 17:53

Ato ordinatório

04/11/2024, 20:04

Petição (Embargos de declaração)

08/10/2024, 16:02

Procedência

23/09/2024, 19:03

Julgamento em Diligência

21/08/2023, 15:41

Mero expediente

30/01/2023, 14:06

Mero expediente

22/08/2022, 11:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

—

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Mero expediente

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