Procedimento Comum Cível 5005781-58.2019.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005781-58.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50057815820194025108

04/10/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILSON ANTONIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB RJ096513) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5005781-58.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

16/09/2021, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/08/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/04/2021, 11:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/03/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/03/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 18:42

Julgado improcedente o pedido

29/03/2021, 18:42

Documentos

SENTENÇA

•29/03/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 18:01

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50057815820194025108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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