Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0062157-78.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0062157-78.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0062157-78.2016.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ADALBERTO VENERONI ADVOGADO(A): THIAGO MEREGE PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES DESPACHO/DECISÃO Intime-se LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS, OAB/RJ nº 234.944, para que informe onde se encontra o instrumento de mandato conferindo-lhe poderes para atuar no presente feito, no prazo de 10 dias. Após, voltem-me.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

21/05/2026, 09:26

Mero expediente

07/04/2026, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0062157-78.2016.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ADALBERTO VENERONI ADVOGADO(A): THIAGO MEREGE PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES DESPACHO/DECISÃO Evento 959 - nada a prover, tendo em vista que a cessão de créditos em requisição de pagamento somente alcança o valor disponível, entendido este como o valor líquido após incidência de contribuição para o PSS, provisão do imposto de renda, penhora, cessão anterior, destaque de honorários contratuais e outras deduções, se houver. Ademais, trata-se de questão alheia aos autos, a ser resolvida na via administrativa, no ajuste anual ou, ainda, por meio de ação própria. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

06/04/2026, 00:00

Outras Decisões

31/03/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0062157-78.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE INTERESSADO: JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO MEREGE PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: ADALBERTO VENERONI ADVOGADO(A): THIAGO MEREGE PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: JOSE EMILIO PESSANHA ADVOGADO(A): THIAGO MEREGE PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: FERNANDO MASCARENHAS ADVOGADO(A): THIAGO MEREGE PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: ISAIL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: BRASIL ATIVOS SERVICO DE INTERMEDIACAO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA GARCIA DESPACHO/DECISÃO Evento 944 - dê-se vista às partes. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribiução.

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/03/2026, 20:48

Reativação

05/03/2026, 18:37

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:23

Mero expediente

02/02/2026, 12:15

Mero expediente

16/12/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0062157-78.2016.4.02.5101/RJ INTERESSADO: JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO MEREGE PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: ADALBERTO VENERONI ADVOGADO(A): THIAGO MEREGE PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: JOSE EMILIO PESSANHA ADVOGADO(A): THIAGO MEREGE PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: FERNANDO MASCARENHAS ADVOGADO(A): THIAGO MEREGE PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: ISAIL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FABIO MARQUES DE MORAES INTERESSADO: BRASIL ATIVOS SERVICO DE INTERMEDIACAO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA GARCIA DESPACHO/DECISÃO Evento 923 - nada a prover, ante a decisão proferida (evento 913). Dê-se baixa na distribuição.

09/12/2025, 00:00

Outras Decisões

08/12/2025, 08:18

Reativação

06/12/2025, 09:04

Baixa Definitiva

28/08/2025, 01:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 02:00