Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANDREA LEITE LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Junte a parte executada aos autos o Termo de Baixa de Alienação Fiduciária, conforme requerido no evento evento 742, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 742 - manifestem-se CEF e EMGEA sobre o alegado e requerido, no prazo de 10 dias.
07/05/2026, 00:00
Mero expediente
06/05/2026, 04:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2026, 19:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANDREA LEITE LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 733 - suspenda-se o feito, por 90 dias, conforme requerido.
19/03/2026, 00:00
Por decisão judicial
18/03/2026, 16:36
Mero expediente
18/03/2026, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANDREA LEITE LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 725 - dê-se vista à parte exequente.
Nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
09/03/2026, 00:00
Mero expediente
06/03/2026, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a EMGEA a acostar aos autos cópia do termo de quitação mencionado pela CEF no evento 718. Prazo: 15 dias.
25/02/2026, 00:00
Mero expediente
24/02/2026, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 711: Manifestem-se a CEF e a EMGEA, no prazo de 15 dias.
26/11/2025, 00:00
Mero expediente
25/11/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANDREA LEITE LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o término do prazo de suspensão, requeira a exequente o que for de seu interesse para o prosseguimento da presente demanda. Prazo: 05 (cinco) dias.
Com a vinda da manifestação ou decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANDREA LEITE LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 733 - suspenda-se o feito, por 90 dias, conforme requerido.
19/03/2026, 00:00
Por decisão judicial
18/03/2026, 16:36
Mero expediente
18/03/2026, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANDREA LEITE LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 725 - dê-se vista à parte exequente.
Nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
09/03/2026, 00:00
Mero expediente
06/03/2026, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a EMGEA a acostar aos autos cópia do termo de quitação mencionado pela CEF no evento 718. Prazo: 15 dias.
25/02/2026, 00:00
Mero expediente
24/02/2026, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 711: Manifestem-se a CEF e a EMGEA, no prazo de 15 dias.
26/11/2025, 00:00
Mero expediente
25/11/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANDREA LEITE LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o término do prazo de suspensão, requeira a exequente o que for de seu interesse para o prosseguimento da presente demanda. Prazo: 05 (cinco) dias.
Com a vinda da manifestação ou decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
30/10/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 19:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 694 – nada a prover, tendo em vista que o descadastramento de advogados solicitado deverá ser feito pelo Procurador-Chefe da Empresa Gestora de Ativos S.A. cadastrado no sistema e-Proc.
Mantenha-se a execução suspensa, nos termos do art. 922 do CPC, até o integral cumprimento do acordo celebrado entre as partes (evento 687).
29/08/2025, 00:00
Por decisão judicial
28/08/2025, 18:30
Mero expediente
28/08/2025, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANDREA LEITE LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
SENTENÇA
?Diante dos termos da petição referente ao evento nº 660, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, devendo a execução permanecer suspensa, nos termos do art. 922 do CPC, até o integral cumprimento.?
04/08/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2025, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Em respeito ao princípio constitucional do contraditório, dê-se vista à parte executada.
24/06/2025, 00:00
Mero expediente
23/06/2025, 20:45
Petição (Embargos de declaração)
02/06/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031576-95.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
EXEQUENTE: ANDREA LEITE LOPES CAPUTO
ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135)
ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253)
INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
SENTENÇA
Diante dos termos da petição referente ao evento nº 660, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, como consequência, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC.
26/05/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/05/2025, 09:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025, 17:25
Por decisão judicial
14/05/2025, 16:47
Mero expediente
14/05/2025, 16:45
Mero expediente
14/05/2025, 13:01
Mero expediente
09/04/2025, 18:39
Mero expediente
24/03/2025, 19:22
Mero expediente
13/03/2025, 13:40
Mero expediente
07/03/2025, 19:31
Mero expediente
25/02/2025, 19:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025, 19:21
Por decisão judicial
24/02/2025, 14:09
Mero expediente
24/02/2025, 10:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2025, 06:15
Por decisão judicial
22/01/2025, 16:23
Mero expediente
22/01/2025, 14:47
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
09/01/2025, 17:10
Mero expediente
13/11/2024, 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024, 06:15
Por decisão judicial
18/09/2024, 11:23
Mero expediente
17/09/2024, 19:32
Mero expediente
22/08/2024, 12:32
Mero expediente
13/08/2024, 13:56
Mero expediente
12/08/2024, 13:03
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
07/08/2024, 19:40
Mero expediente
08/07/2024, 14:00
Mero expediente
13/06/2024, 16:34
Mero expediente
12/06/2024, 14:37
Mero expediente
16/05/2024, 10:24
Mero expediente
07/03/2024, 17:50
Mero expediente
30/01/2024, 12:01
Mero expediente
14/12/2023, 08:59
Mero expediente
09/11/2023, 14:48
Mero expediente
07/11/2023, 15:38
Mero expediente
26/09/2023, 09:03
Mero expediente
22/08/2023, 17:22
Mero expediente
18/07/2023, 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023, 07:15
Por decisão judicial
29/06/2023, 07:42
Mero expediente
28/06/2023, 14:31
Mero expediente
20/06/2023, 16:41
Mero expediente
31/05/2023, 14:50
Mero expediente
11/05/2023, 16:20
Mero expediente
21/04/2023, 12:02
Mero expediente
14/03/2023, 09:20
Mero expediente
15/02/2023, 17:29
Mero expediente
18/01/2023, 13:49
Mero expediente
23/11/2022, 17:01
Mero expediente
04/11/2022, 09:45
Mero expediente
04/10/2022, 08:01
Mero expediente
07/09/2022, 07:21
Mero expediente
22/08/2022, 16:13
Mero expediente
19/07/2022, 18:19
Mero expediente
23/06/2022, 15:48
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/06/2022, 13:20
Mero expediente
06/06/2022, 09:54
Mero expediente
11/05/2022, 14:00
Mero expediente
26/04/2022, 15:43
Recebimento
25/04/2022, 17:39
Remessa (em grau de recurso)
30/08/2019, 17:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2019, 18:42
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente