Procedimento Comum Cível 0076100-66.1996.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0076100-66.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0076100-66.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: OVENIA DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERVAL ALVES PORTELA (OAB SP091115) INTERESSADO: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERVAL ALVES PORTELA DESPACHO/DECISÃO Nada a deferir com relação ao pleito formulado pela autora OVENIA DA SILVA no Evento 303 em razão do teor da sentença homologatória do Termo de Adesão nos moldes da LC110/2001, proferida no Evento 296, Anexo Processo Judicial 4, fls.131/133, transitada em julgado. Assim, cabe à parte autora providenciar o levantamento das quantias creditadas na via administrativa e diretamente junto a qualquer agência da CEF, desde que preenchida uma das hipóteses previstas no art. 20 da Lei 8.036/90. Retorne o processo ao arquivo com baixa.

04/08/2025, 00:00

Outras Decisões

01/08/2025, 14:07

Reativação

17/07/2025, 17:05

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:53

Outras Decisões

22/06/2023, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 15:28

Por decisão judicial

31/08/2022, 18:47

Outras Decisões

31/08/2022, 14:58

Outras Decisões

13/05/2022, 09:47

Outras Decisões

27/04/2022, 16:41

Outras Decisões

29/03/2022, 17:49

Reativação

07/03/2022, 16:04

Baixa Definitiva

31/08/2010, 11:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/05/2010, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Todas as movimentações(22)