Cumprimento de sentença 5004387-03.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004387-03.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 14:24

Juntado(a)

19/10/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/10/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/10/2023, 23:59

Despacho

03/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 14:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA - EXCLUÍDA

03/10/2023, 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

03/10/2023, 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50043870320204025101

03/10/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDERSON GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA ALCANTARA DA PONTE (OAB RJ207913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PAONI VICOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004387-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

30/11/2022, 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

20/08/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/08/2021, 12:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDERSON GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA ALCANTARA DA PONTE (OAB RJ207913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PAONI VICOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004387-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA - EXCLUÍDA

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50043870320204025101

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

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