Cumprimento de sentença 0178936-82.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0178936-82.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0178936-82.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES BOMFIM ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista que os valores referentes aos ofícios requisitórios expedidos nos presentes autos restaram depositados, conforme informações disponíveis no site do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que podem ser obtidas no endereço eletrônico www.trf2.jus.br (acessando o link Consulta Precatórios), julgo extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil/2015. P.R.I. Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 15:37

Por decisão judicial

13/12/2023, 21:44

Outras Decisões

22/09/2023, 12:59

Outras Decisões

24/05/2023, 17:35

Outras Decisões

14/03/2023, 17:20

Ato ordinatório

14/08/2022, 12:10

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/08/2022, 17:20

Recebimento

28/06/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DAS NEVES BOMFIM (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação/Remessa Necessária Nº 0178936-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 703) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2019, 12:49

Procedência em Parte

10/04/2019, 15:30

Distribuição (sorteio)

13/09/2017, 14:23

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Procedência em Parte

Distribuição (sorteio)