Procedimento Comum Cível 5002119-16.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itaboraí

Partes do Processo

GABRIEL JACQUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS MOTA COUTINHO DA SILVA

OAB/RJ 241796

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002119-16.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: GABRIEL JACQUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MATHEUS MOTA COUTINHO DA SILVA (OAB RJ241796) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nas ações processos nºs 5002117-46.2024.4.02.5107; 5002118-31.2024.4.02.5107; 5002119-16.2024.4.02.5107; 5002120-98.2024.4.02.5107, nos termos da fundamentação supra. Condeno o autor nas custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC/15). A cobrança destas verbas ficará suspensa na forma e prazo previstos nos §§ 2º e 3º, do art. 98 do CPC/15. Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC/15. Após remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Itaboraí/RJ, data do registro.

04/08/2025, 00:00

Improcedência

01/08/2025, 14:22

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:52

Ato ordinatório

24/02/2025, 13:18

Julgamento em Diligência

13/01/2025, 09:45

Mero expediente

07/08/2024, 16:14

Mero expediente

18/07/2024, 16:11

Redistribuição (prevenção; incompetência)

15/07/2024, 10:18

Incompetência

10/06/2024, 13:06

Distribuição (sorteio)

07/06/2024, 16:54

Documentos

•04/08/2025, 00:00