Procedimento Comum Cível 5077136-18.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5077136-18.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:37

Determinado o Arquivamento

30/03/2026, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

27/03/2026, 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50771361820204025101/TRF2

10/03/2026, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DUVACIR SOARES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5077136-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

25/02/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/02/2021, 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

24/02/2021, 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021, 23:30

Recebido o recurso de Apelação

18/02/2021, 23:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2021, 20:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/02/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DUVACIR SOARES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5077136-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50771361820204025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebido o recurso de Apelação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

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