Procedimento Comum Cível 5009006-73.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009006-73.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:51

Despacho

31/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

30/03/2026, 16:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50090067320204025101/TRF2

11/03/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO MARCOS SABBATINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ148497) ADVOGADO(A): EDSON ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ179259) ADVOGADO(A): JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ178610) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5009006-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

27/07/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/07/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 14:37

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

30/06/2020, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 18:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

25/06/2020, 03:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/05/2020, 13:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO MARCOS SABBATINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ148497) ADVOGADO(A): EDSON ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ179259) ADVOGADO(A): JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ178610) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5009006-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50090067320204025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

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