Procedimento Comum Cível 5038713-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

HENRIQUE TEZOLIN CARNEIRO DE SENA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

23/03/2026, 16:58

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5038713-13.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/10/2025.

03/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2025, 13:25

Mero expediente

30/08/2025, 19:28

Petição (Apelação)

21/08/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038713-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HENRIQUE TEZOLIN CARNEIRO DE SENA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, c/c 290, todos do Código de Processo Civil. Custas ex lege, devendo o recolhimento ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se os autos. Intime-se.

04/08/2025, 00:00

Paralisação por negligência das partes

01/08/2025, 14:33

Petição (Embargos de declaração)

02/06/2025, 16:16

Mero expediente

12/05/2025, 09:53

Distribuição (sorteio)

30/04/2025, 10:19

Documentos

•03/10/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00