Apelação / Remessa Necessária 5042595-90.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GEORGE BRILHANTE GUIMARAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIETER HORST KIRSTEN

OAB/RJ 130805·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

08/04/2024, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

08/04/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/02/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/02/2024, 18:51

Juntado(a)

19/02/2024, 18:46

Juntado(a)

19/02/2024, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

08/04/2024, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

08/04/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:00

23/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/02/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/02/2024, 18:51

Juntado(a)

19/02/2024, 18:46

Juntado(a)

19/02/2024, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

26/01/2024, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29

12/01/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:12

Juntado(a)

05/12/2023, 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

24/10/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/09/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/09/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/09/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 06:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

28/08/2023, 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

24/07/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:40

Juntado(a)

14/07/2023, 18:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/12/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

09/12/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/11/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

28/11/2020, 16:38

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 11:42

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:11