Apelação Cível 5071434-28.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 81.021,08

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CELSO LUIZ GOMES BRAUNS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FERNANDA FERREIRA CORTES

OAB/RJ 160980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

11/03/2026, 12:55

Transitado em Julgado

11/03/2026, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/03/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/02/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/02/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/02/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:23

Conhecido o recurso e provido

09/02/2026, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

09/02/2026, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 13:43

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

11/03/2026, 12:55

Transitado em Julgado

11/03/2026, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/03/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 15:01

19/02/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/02/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/02/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:23

Conhecido o recurso e provido

09/02/2026, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

09/02/2026, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/08/2023, 23:59

Retirado de pauta

15/08/2023, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 15:45

Despacho

15/08/2023, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

15/08/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

03/08/2023, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

24/07/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:40

Juntado(a)

29/06/2023, 17:01

Juntada de Petição

28/06/2023, 10:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

01/10/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

15/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/08/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 16:41