Procedimento Comum Cível 5034902-55.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5034902-55.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORMANDO GUERINO SOFFIATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5034902-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORMANDO GUERINO SOFFIATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5034902-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

26/10/2020, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/10/2020, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

22/10/2020, 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2020, 14:18

Determinada a intimação

16/10/2020, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2020, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/10/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

17/09/2020, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/09/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

14/09/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2020, 17:03

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

14/09/2020, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 14:18

SENTENÇA

•14/09/2020, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORMANDO GUERINO SOFFIATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5034902-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/07/2023, 00:00

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Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(16)