Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000441-14.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000441-14.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000441-14.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE COTA ROCHA ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 00:32

Por decisão judicial

18/12/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000441-14.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO REQUERENTE: ALEXANDRE COTA ROCHA ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 27/11/2025 - Juntado(a)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000441-14.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE COTA ROCHA ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância expressa do autor quanto aos valores apresentados pelo INSS (R$ 13.867,04, atualizado até 11/2025), expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento. Em face do disposto no art. 12, da sobredita Resolução, intimem-se as partes acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias. Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite(m)-se o(s) respectivo(s) pagamento(s). Caberá ao beneficiário diligenciar junto ao sítio eletrônico do TRF2 acerca da disponibilização dos valores para levantamento, bem como da agência bancária em que serão depositados. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimações e expedientes necessários. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000441-14.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE COTA ROCHA ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) ATO ORDINATÓRIO A propósito da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, dê-se vista à parte autora/exequente para manifestação no exercício do contraditório (CPC, art. 10). Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 17:39

Mero expediente

07/11/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000441-14.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE COTA ROCHA ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte requerente para manifestação a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:54

Ato ordinatório

06/11/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000441-14.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE COTA ROCHA ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte requerente para manifestação a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 18:29

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00