Apelação Cível 0027401-37.2016.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 99.492,16

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

ADAUTO FERREIRA LEMOS FILHO

CPF

Autor

ADAUCY MENEGATTI LEMOS

CPF

Autor

SEBASTIAO EXPEDITO MENEGATTI LEMOS

CPF

Autor

CARLOS MAGNO MENEGATTI LEMOS

CPF

Autor

JOSE EMILIO MENEGATTI LEMOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ADAUTO FERREIRA LEMOS FILHO

CPF

Autor

ADAUCY MENEGATTI LEMOS

CPF

Autor

SEBASTIAO EXPEDITO MENEGATTI LEMOS

CPF

Autor

CARLOS MAGNO MENEGATTI LEMOS

CPF

Autor

JOSE EMILIO MENEGATTI LEMOS

CPF

Autor

LUIZ GUERINO MENEGATTI LEMOS

CPF

Autor

DAVID EDSON MENEGATTI LEMOS

CPF

Autor

MOISES ELIAS MENEGATTI LEMOS

CPF

Autor

MARIA EMILIA MENEGATTI FERREIRA LEMOS DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

06/10/2023, 13:54

Transitado em Julgado

06/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 74, 76, 75, 77, 79, 78 e 80

06/10/2023, 10:46

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/09/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/09/2023, 13:41

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

06/10/2023, 13:54

Transitado em Julgado

06/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 74, 76, 75, 77, 79, 78 e 80

06/10/2023, 10:46

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 19:55

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:18

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Juntada de Petição

05/10/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/09/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/09/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/09/2023, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/09/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 08:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/09/2023, 19:55

Juntado(a)

25/08/2023, 16:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/08/2023, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

03/08/2023, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

24/07/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/07/2023, 12:40

Juntado(a)

07/07/2023, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

15/12/2022, 15:40

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

14/12/2022, 22:43

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

12/12/2022, 05:36

Despacho

11/12/2022, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

11/12/2022, 14:32

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

04/03/2022, 14:40

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

04/03/2022, 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DORACY MENEGATTI LEMOS - EXCLUÍDA

04/03/2022, 12:44

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

08/02/2022, 12:48

Despacho

07/02/2022, 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

07/02/2022, 20:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

07/02/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/01/2022, 15:50

Juntada de Petição - DORACY MENEGATTI LEMOS (ES020548 - Aline Simonelli Moreira)

17/12/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2021, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

08/12/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

25/10/2021, 13:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/10/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

15/10/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

08/10/2021, 08:02

Juntado(a)

08/10/2021, 08:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 08:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

22/10/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/09/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2020, 16:57

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/09/2020, 20:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

23/09/2020, 20:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

07/07/2020, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/07/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/06/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/06/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2020, 14:25

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP

16/06/2020, 12:21

Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ

05/05/2020, 17:54

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

05/05/2020, 17:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

01/10/2019, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 13:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

04/09/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/09/2019, 13:31

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

03/09/2019, 19:01

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

03/09/2019, 19:01

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2019, 19:01