Execução Fiscal 5002547-07.2020.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5002547-07.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002547-07.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: SUPER MERCADO PEPAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB AL016490) SENTENÇA Face à liquidação do débito noticiada nos autos pelo exequente, julgo EXTINTO o presente processo com base no art. 924, II, do CPC. Levante-se penhora ou restrição remanescentes. Sem condenação em honorários eis que a execução foi ajuizada legitimamente (TRF 2ª Região, AI n.: 0008392-04.2018.4.02.0000, Relatora: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, 4ª Turma Especializada, Data de Julgamento: 03/03/2020). Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:05

Mero expediente

23/07/2025, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2025, 06:15

Por decisão judicial

02/06/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002547-07.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: SUPER MERCADO PEPAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB AL016490) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a empresa executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual por meio da juntada dos atos constitutivos e de procuração, na qual outorga poderes à NATALIA STEFANIE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, indicada no substabelecimento do evento 51, SUBS1. II - Cumpre destacar que o processo já estava suspenso em razão do parcelamento informado pela parte exequente. III - Decorrido o prazo indicado no item I, retormem os autos à suspensão.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002547-07.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: SUPER MERCADO PEPAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB AL016490) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a empresa executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual por meio da juntada dos atos constitutivos e de procuração, na qual outorga poderes à NATALIA STEFANIE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, indicada no substabelecimento do evento 51, SUBS1. II - Cumpre destacar que o processo já estava suspenso em razão do parcelamento informado pela parte exequente. III - Decorrido o prazo indicado no item I, retormem os autos à suspensão.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 12:55

Por decisão judicial

18/07/2024, 10:15

Outras Decisões

05/07/2024, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024, 06:15

Por decisão judicial

26/06/2023, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 06:15

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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