Cumprimento de sentença 0047895-37.1990.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0047895-37.1990.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

19/05/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047895-37.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ094920) EXEQUENTE: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ094920) DESPACHO/DECISÃO Evento 387: defiro. Reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo máximo de 30 dias, apresente as informações requeridas pela União no evento 293, item b, ou seja, nova planilha abrangendo todos os depósitos realizados em nome dos contribuintes, nos moldes da planilha do evento 265, informando se existem outros depósitos além daqueles ali constantes (posteriores a 02/1993). Além disso, devem ser apresentadas folhas de pagamento ou recibos das remunerações pagas aos diretores e autônomos, bem como planilha com informações das competências, bases de cálculo, alíquotas e contribuições apuradas e depositadas em juízo. Com a vinda das informações, abra-se vista à União para ciência e manifestação, pelo prazo de 10 dias. Em seguida, voltem conclusos para decisão.

30/04/2026, 00:00

Mero expediente

29/04/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047895-37.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ094920) EXEQUENTE: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ094920) ATO ORDINATÓRIO Eventos 373 e 378: dê-se vista às partes, para ciência e manifestação, conforme determinado no despacho no evento 366.

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 16:33

Ato ordinatório

27/10/2025, 16:47

Mero expediente

01/09/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047895-37.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. ADVOGADO(A): RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ094920) EXEQUENTE: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ094920) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência do agravo baixado, no evento 354, ao qual foi dado parcial provimento ao recurso da União, para determinar à parte exequente o esclarecimento em relação aos valores depositados por cada uma das pessoas jurídicas/autoras, a fim de se obter o quantum a ser convertido em renda em favor da União.

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 15:08

Por decisão judicial

16/05/2024, 15:42

Mero expediente

16/05/2024, 14:43

Outras Decisões

09/04/2024, 19:05

Ato ordinatório

26/06/2023, 16:14

Ato ordinatório

13/06/2023, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(31)