Cumprimento de sentença 5040913-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB/RJ 112248·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040913-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 23:33

Por decisão judicial

06/11/2023, 15:53

Outras Decisões

13/10/2023, 18:20

Mero expediente

22/08/2023, 16:23

Outras Decisões

21/07/2023, 12:15

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

20/07/2023, 17:02

Procedência em Parte

25/05/2023, 10:05

Outras Decisões

03/04/2023, 16:08

Mero expediente

06/02/2023, 14:57

Mero expediente

26/10/2022, 15:05

Mero expediente

22/08/2022, 13:26

Mero expediente

07/07/2022, 16:04

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040913-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•04/08/2025, 00:00

31/07/2025, 23:33

Por decisão judicial

06/11/2023, 15:53

Outras Decisões

13/10/2023, 18:20

Mero expediente

22/08/2023, 16:23

Outras Decisões

21/07/2023, 12:15

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

20/07/2023, 17:02

Procedência em Parte

25/05/2023, 10:05

Outras Decisões

03/04/2023, 16:08

Mero expediente

06/02/2023, 14:57

Mero expediente

26/10/2022, 15:05

Mero expediente

22/08/2022, 13:26

Mero expediente

07/07/2022, 16:04

Mero expediente

02/06/2022, 17:04

Distribuição (sorteio)

31/05/2022, 15:09