Cumprimento de sentença 5093240-85.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaGratificação de IncentivoCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

REGINA CELESTE DOS REIS BASTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA LUCIA PAZOS MORAES

OAB/RJ 071780·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA MELO MARQUES

OAB/RJ 129307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093240-85.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA CELESTE DOS REIS BASTOS ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 23:20

Por decisão judicial

19/03/2024, 17:56

Outras Decisões

19/12/2023, 13:37

Outras Decisões

26/10/2023, 13:00

Outras Decisões

13/10/2023, 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 15:35

Por decisão judicial

01/02/2023, 12:56

Mero expediente

01/02/2023, 12:54

Mero expediente

10/11/2022, 15:28

Mero expediente

28/09/2022, 12:18

Mero expediente

14/09/2022, 13:57

Mero expediente

25/08/2022, 15:15

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093240-85.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA CELESTE DOS REIS BASTOS ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•04/08/2025, 00:00

31/07/2025, 23:20

Por decisão judicial

19/03/2024, 17:56

Outras Decisões

19/12/2023, 13:37

Outras Decisões

26/10/2023, 13:00

Outras Decisões

13/10/2023, 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 15:35

Por decisão judicial

01/02/2023, 12:56

Mero expediente

01/02/2023, 12:54

Mero expediente

10/11/2022, 15:28

Mero expediente

28/09/2022, 12:18

Mero expediente

14/09/2022, 13:57

Mero expediente

25/08/2022, 15:15

Mero expediente

25/07/2022, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2022, 06:16

Por decisão judicial

15/06/2022, 14:45

Mero expediente

15/06/2022, 13:55

Mero expediente

18/05/2022, 17:41

Mero expediente

31/03/2022, 20:33

Mero expediente

10/03/2022, 18:34

Mero expediente

17/01/2022, 11:24

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/11/2021, 15:04

Mero expediente

27/10/2021, 19:07

Recebimento

27/10/2021, 11:02

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2021, 18:39

Mero expediente

10/06/2021, 16:33

Mero expediente

28/05/2021, 18:04

Petição (Apelação)

27/05/2021, 23:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2021, 20:11

Petição (Embargos de declaração)

25/04/2021, 22:25

Improcedência

08/04/2021, 19:54

Mero expediente

15/03/2021, 17:19

Mero expediente

14/01/2021, 07:01

Outras Decisões

17/12/2020, 16:39

Distribuição (sorteio)

17/12/2020, 14:19