Cumprimento de sentença 5077783-47.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

MARIA IZABELLA PAES LYRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO

OAB/RJ 160615·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO

OAB/RJ 160615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077783-47.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA IZABELLA PAES LYRA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO (OAB RJ160615) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 22:58

Por decisão judicial

11/06/2024, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 17:09

Por decisão judicial

03/07/2023, 15:52

Homologação de Transação

01/06/2023, 11:23

Outras Decisões

25/05/2023, 17:14

Outras Decisões

03/05/2023, 16:24

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/05/2023, 16:12

Reativação

03/05/2023, 16:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/04/2023, 11:34

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:57

Outras Decisões

31/03/2023, 16:37

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077783-47.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA IZABELLA PAES LYRA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO (OAB RJ160615) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•04/08/2025, 00:00

31/07/2025, 22:58

Por decisão judicial

11/06/2024, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 17:09

Por decisão judicial

03/07/2023, 15:52

Homologação de Transação

01/06/2023, 11:23

Outras Decisões

25/05/2023, 17:14

Outras Decisões

03/05/2023, 16:24

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/05/2023, 16:12

Reativação

03/05/2023, 16:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/04/2023, 11:34

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:57

Outras Decisões

31/03/2023, 16:37

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

28/02/2023, 16:04

Recebimento

28/02/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA IZABELLA PAES LYRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO (OAB RJ160615) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5077783-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

11/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2022, 19:55

Mero expediente

24/01/2022, 18:47

Petição (Apelação)

23/01/2022, 21:12

Petição (Apelação)

06/12/2021, 20:55

Procedência em Parte

17/11/2021, 17:55

Mero expediente

29/04/2021, 17:44

Mero expediente

24/03/2021, 17:56

Mero expediente

01/12/2020, 19:11

Mero expediente

19/10/2020, 17:30

Mero expediente

29/09/2020, 16:29

Outras Decisões

03/06/2020, 12:54

Ato ordinatório

13/04/2020, 11:26

Mero expediente

10/02/2020, 13:34

Antecipação de tutela

04/11/2019, 16:36

Distribuição (sorteio)

31/10/2019, 18:46

•11/04/2022, 00:00