Cumprimento de sentença 5036309-62.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio-invalidezCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

MARCOS FRANCISCO SOUZA

Autor

MARCOS FRANCISCO SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA DE SOUZA BALDANZA

OAB/RJ 075941·CPF·Representa: Autor

ANDREA DE SOUZA BALDANZA

OAB/RJ 075941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036309-62.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCOS FRANCISCO SOUZA ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA BALDANZA (OAB RJ075941) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 22:54

Por decisão judicial

19/10/2023, 18:01

Outras Decisões

13/10/2023, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2023, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 08:40

Por decisão judicial

16/05/2023, 11:29

Mero expediente

12/05/2023, 18:43

Mero expediente

13/03/2023, 17:29

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/03/2023, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2023, 16:41

Mero expediente

13/10/2022, 13:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/10/2022, 10:47

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036309-62.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCOS FRANCISCO SOUZA ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA BALDANZA (OAB RJ075941) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•04/08/2025, 00:00

31/07/2025, 22:54

Por decisão judicial

19/10/2023, 18:01

Outras Decisões

13/10/2023, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2023, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 08:40

Por decisão judicial

16/05/2023, 11:29

Mero expediente

12/05/2023, 18:43

Mero expediente

13/03/2023, 17:29

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

13/03/2023, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2023, 16:41

Mero expediente

13/10/2022, 13:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/10/2022, 10:47

Mero expediente

29/08/2022, 17:05

Mero expediente

24/06/2022, 16:02

Recebimento

23/06/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARCOS FRANCISCO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA BALDANZA (OAB RJ075941) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5036309-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2022, 19:07

Mero expediente

17/03/2022, 21:56

Petição (Apelação)

07/03/2022, 16:54

Procedência

21/02/2022, 18:25

Mero expediente

24/11/2021, 18:56

Mero expediente

26/10/2021, 17:28

Mero expediente

13/10/2021, 14:06

Outras Decisões

16/09/2021, 14:34

Mero expediente

16/06/2021, 18:18

Mero expediente

01/06/2021, 18:01

Mero expediente

03/05/2021, 15:48

Mero expediente

26/02/2021, 15:20

Mero expediente

07/01/2021, 18:11

Mero expediente

13/11/2020, 14:46

Mero expediente

06/11/2020, 15:24

Mero expediente

23/09/2020, 16:33

Mero expediente

27/08/2020, 16:29

Mero expediente

10/07/2020, 15:31

Mero expediente

18/06/2020, 15:03

Distribuição (sorteio)

18/06/2020, 07:51

•04/04/2022, 00:00