Cumprimento de sentença 5030329-61.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030329-61.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO ZARATTINI CHEBABI (OAB SP175402) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015. Custas ex lege. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 18:13

Por decisão judicial

30/06/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030329-61.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO EXEQUENTE: PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO ZARATTINI CHEBABI (OAB SP175402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/06/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030329-61.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO ZARATTINI CHEBABI (OAB SP175402) DESPACHO/DECISÃO 1. _________________________ Com relação ao reembolso das custas, requeira a parte autora, ora exequente, no prazo de 05(cinco) dias, o cumprimento definitivo da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Para tanto, deverá instruir seu requerimento com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando os requisitos previstos nos incisos do artigo 534 do CPC/2015. 2. _ Cumprido, integralmente, o item (1), intime-se a parte executada (Fazenda Pública) para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do que determina o artigo 535 do CPC/2015. 3. _ Nada impugnado, nos termos do parágrafo 3º do artigo 535 do CPC/2015, expeça-se o formulário de requisitório de pagamento em favor da parte exequente nos moldes da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, conforme cálculo/concordância retro. Expedido o formulário de requisitório, dê-se vista às partes do teor da requisição pelo prazo de cinco dias. A ausência ou a singela manifestação de ciência dada pelo representante da União, será considerada por este Juízo como concordância expressa com o(s) formulário(s) de pagamento(s) e o(s) requisitório(s) será(ao) enviado(s) imediatamente. Não havendo impugnações, será requisitado o valor da condenação. Requisitados os valores, suspendo o curso do processo até o depósito dos valores requisitados. 4. _________________________ Nada sendo requerido na forma do item (1), arquive-se com baixa.

05/06/2025, 00:00

Outras Decisões

04/06/2025, 19:28

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

04/06/2025, 15:27

Ausência de pressupostos processuais

13/05/2025, 15:53

Mero expediente

05/05/2025, 19:29

Outras Decisões

07/04/2025, 21:15

Outras Decisões

04/04/2025, 13:59

Distribuição (sorteio)

04/04/2025, 13:04

Documentos

•04/08/2025, 00:00