Execução Fiscal 0063251-03.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0063251-03.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0063251-03.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXECUTADO: SIGNO TRANSPORTES 2004 EIRELI ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA (OAB RJ169464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 10/12/2025 - PETIÇÃO

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0063251-03.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU EXECUTADO: SIGNO TRANSPORTES 2004 EIRELI ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA (OAB RJ169464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 08/12/2025 - PETIÇÃO

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0063251-03.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SIGNO TRANSPORTES 2004 EIRELI ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA (OAB RJ169464) DESPACHO/DECISÃO Intime-se ae executada para informar conta corrente de sua titularidade. Cumprido, oficie-se à CEF pra transferir o saldo da conta judicial, corrigido, para a conta indicada. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0063251-03.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SIGNO TRANSPORTES 2004 EIRELI ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA (OAB RJ169464) SENTENÇA Conforme informação que consta neste sistema processual, o débito exequendo foi extinto administrativamente, em virtude da ocorrência da prescrição, motivo pelo qual extingo este feito, com fulcro no artigo 924, V, do CPC, c/c o art. 487, II, do CPC. Levante-se a penhora, se houver. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões. Remetam-se diretamente ao E. TRF da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/08/2025, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

01/08/2025, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 15:03

Por decisão judicial

07/10/2020, 10:22

Outras Decisões

09/07/2020, 15:00

Outras Decisões

27/04/2020, 18:26

Outras Decisões

09/01/2020, 13:26

Outras Decisões

22/11/2019, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2019, 17:18

Por decisão judicial

26/06/2019, 14:14

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 00:00