Procedimento Comum Cível 5000006-78.2022.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000006-78.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 10:59

Determinado o Arquivamento

20/09/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 12:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50000067820224025004

19/09/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTHER OTAROLA LAUDARES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000006-78.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

18/06/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/04/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/03/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:40

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:59

SENTENÇA

•15/02/2023, 15:40

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50000067820224025004

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

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