Cumprimento de sentença 0138012-63.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0138012-63.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0138012-63.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARMANDO PALLADINO ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) SENTENÇA Considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram depositados pelo Eg. TRF da 2ª Região, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com espeque no art. 924, II do novo CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 16:50

Por decisão judicial

29/02/2024, 16:28

Mero expediente

07/02/2024, 15:15

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/02/2024, 13:20

Recebimento

01/02/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ARMANDO PALLADINO ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0138012-63.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2018, 15:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2017, 12:35

Procedência

14/07/2017, 15:25

Distribuição (sorteio)

10/10/2016, 13:22

Documentos

•04/08/2025, 00:00