Procedimento Comum Cível 5004618-07.2019.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004618-07.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

17/11/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/11/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/11/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/11/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 16:07

Determinada a intimação

07/11/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

07/11/2023, 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50046180720194025120

25/10/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO DOS SANTOS MOLEDO DA MATTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MICHELE DOS SANTOS MOLEDO DA MATTA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004618-07.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:07

SENTENÇA

•24/09/2020, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO DOS SANTOS MOLEDO DA MATTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MICHELE DOS SANTOS MOLEDO DA MATTA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004618-07.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50046180720194025120

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