Execução de Título Extrajudicial 5080109-04.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5080109-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5080109-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.

26/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2026, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5080109-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) DESPACHO/DECISÃO 1) Indefiro o pedido de expediçã de alvará, uma vez que foi expedida a certidão de validação (evento 86). 2) Autorizo o levantamento dos depósitos realizados nos autos mediante apresentação pelo(a) autor(a) ou seu(sua) procurador(a) de seus documentos de identificação, da cópia deste despacho e demais documentos requeridos pela instituição bancária no PAB da CEF na Justiça Federal. Ressalto que a presente decisão tem força de alvará. 3) Intime-se por 5 (cinco) dias, em seguida retornem conclusos para a extinção da execução.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

16/01/2026, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5080109-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 03/12/2025 - Juntada de certidão

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5080109-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) DESPACHO/DECISÃO 1)Evento 72 - Autorizo o levantamento dos depósitos realizados nos autos mediante apresentação pelo(a) autor(a) ou seu(sua) procurador(a) de seus documentos de identificação, da cópia deste despacho e demais documentos requeridos pela instituição bancária no PAB da CEF na Justiça Federal. 2) Caso o patrono pretenda o levantamento dos valores pertencentes ao autor deverá peticionar requerendo a expedição de certidão para a comprovação de manutenção do patrocínio, mediante recolhimento de custas (GRU), no valor determinado pela tabela IV, da Lei nº 9289/96, tendo a serventia do Juízo 05 (cinco) dias úteis, após a solicitação, para a confecção da mesma. Nos termos da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região ((PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022) a cobrança de custas referentes aos serviços prestados deverá ser observada, veja-se: "Art. 146. Os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes à emissão de certidões de conteúdo processual, serão objeto de cobrança, nos termos e valores dispostos nesta seção e em Portaria da Corregedoria Regional." Esclareço que eventuais dúvidas acerca da confecção podem ser dirimidas pelo sítio eletrônico da Justiça Federal (https://www.jfrj.jus.br//sites/default/files/SEAEX/instrucoes_preenchimento_custas.pdf) ou pelo telefone: 3512.0232, opção 2. Ressalto que a presente decisão tem força de alvará. 3) Inerte o autor, dê-se baixa.

14/11/2025, 00:00

Mero expediente

13/11/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5080109-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente dos dados bancários do CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I para que seja determinada a transferência do valor do depósito do evento 67, no prazo de 5 (cinco) dias. No caso do patrono pretender o levantamento dos valores pertencentes ao autor deverá peticionar requerendo a expedição de certidão para a comprovação de manutenção do patrocínio, mediante recolhimento de custas (GRU), no valor determinado pela tabela IV, da Lei nº 9289/96, tendo a serventia do Juízo 05 (cinco) dias úteis, após a solicitação, para a confecção da mesma. Nos termos da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região ((PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022) a cobrança de custas referentes aos serviços prestados deverá ser observada, veja-se: "Art. 146. Os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes à emissão de certidões de conteúdo processual, serão objeto de cobrança, nos termos e valores dispostos nesta seção e em Portaria da Corregedoria Regional." Esclareço que eventuais dúvidas acerca da confecção podem ser dirimidas pelo sítio eletrônico da Justiça Federal (https://www.jfrj.jus.br//sites/default/files/SEAEX/instrucoes_preenchimento_custas.pdf) ou pelo telefone: 3512.0232, opção 2. Desde já, indefiro a transferência dos valores à conta bancária do patrono da parte autora, ressaltando que, em posse dos documentos que comprovem a representação, a patrona pode proceder ao levantamento dos valores. Ressalto que a presente decisão tem força de alvará. Oportunamente, retornem conclusos para a sentença de extinção da execução.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5080109-04.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012648-39.2021.8.19.0206/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE I ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) DESPACHO/DECISÃO I - Fornecido o cálculo pela parte autora, intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito do valor atualizado ou complementar, conforme condenação transitada em julgado e cálculo apresentado pela parte autora, ou apresentar planilha no caso de impugnação dos cálculos. Inerte o réu, retornem os autos para fixação de multa/análise de aplicação de penalidade. Comprovado o pagamento, ciência à parte autora. II - Autorizo, desde já, o levantamento do(s) depósito(s) independente de alvará, mediante apresentação pela parte de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF nesta Justiça Federal. Em caso de depósito de honorários sucumbenciais, caberá ao próprio advogado levantar o valor na forma acima, independentemente de alvará. Oportunamente, dê-se baixa.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5080109-04.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012648-39.2021.8.19.0206/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Fornecido o cálculo pela parte autora, intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito do valor atualizado ou complementar, conforme condenação transitada em julgado e cálculo apresentado pela parte autora, ou apresentar planilha no caso de impugnação dos cálculos. Inerte o réu, retornem os autos para fixação de multa/análise de aplicação de penalidade. Comprovado o pagamento, ciência à parte autora. II - Autorizo, desde já, o levantamento do(s) depósito(s) independente de alvará, mediante apresentação pela parte de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF nesta Justiça Federal. Em caso de depósito de honorários sucumbenciais, caberá ao próprio advogado levantar o valor na forma acima, independentemente de alvará. Oportunamente, dê-se baixa.

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 13:51

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

23/09/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080109-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para comprovar o depósito do valor da condenação transitada em julgado. Ciente a parte autora de que deverá acompanhar o processo para verificação do cumprimento da determinação, sendo desnecessária nova intimação ou expedição de alvará de levantamento. Eventual pedido de expedição de alvará sobre mesmo fundamento, será juntado aos autos e entendido como já apreciado nesta decisão. Autorizo o levantamento do(s) depósito(s) realizados nos autos mediante apresentação pela parte autora de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF na Justiça Federal. Ressalto que, para fins exclusivos do procedimento acima estipulado, a presente decisão tem força de alvará. Oportunamente, dê-se baixa nos autos.

04/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

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